Apontadas como um dos caminhos para a retomada da infraestrutura no Brasil, as Parcerias Público-privadas (PPPs) serão o tema do próximo CRA Recebe, na quarta-feira (06/11), a partir das 19h, no auditório do CRA-RS. O evento, que contará com a palestra do professor Bernardo Meyer, especialista no tema, tem inscrições gratuitas pelo site.
No primeiro semestre deste ano, foram assinados 42 contratos de Parceria Público-Privada (PPPs) e concessões em todo o país, um salto de 162,5% na comparação com igual período em 2018. Os investimentos atrelados a esses empreendimentos são da ordem de R$ 25 bilhões. No mesmo período de comparação, o número de editais para leilão de novas PPPs praticamente quadruplicou, passando de 35 para 139. E o número de projetos lançados saiu de 162 para 219.
Os dados constam de levantamento da consultoria Radar PPP, que há cinco anos se dedica a coletar dados sobre projetos de parceria lançados em prefeituras, Estados e na União. Parcerias entre governos e empresas privadas são cada vez mais buscadas, num cenário em que prefeituras, governos estaduais e a União enfrentam dificuldades de caixa.
Desafio
Embora os números pareçam positivos, Bernardo Meyer, que participará do próximo CRA Recebe, destaca que o principal entrave para destravar as PPPs no Brasil é reunir, nas esferas municipais, estaduais e até federal, equipes técnicas multidisciplinares qualificadas que tenham condições de estruturar modelagens de parcerias com a iniciativa privada.
“Atualmente, temos PPPs que deram certo e outras que sequer saíram do papel. Muitas morrem antes de nascer justamente porque a modelagem tem problema. Na verdade, falta pessoal capacitado para fazer os projetos. A estruturação do plano de negócios não é algo básico”, salienta.
De acordo com o especialista, desde o início da lei das PPPs, em 2004, cerca de 1.400 parcerias entre o ente público e o privado foram assinadas, no formato de PPPs e Concessões. Algumas dessas, inclusive, já encerradas.
Ainda conforme Bernardo Meyer, até então as Parcerias Público-privadas no Brasil estavam ligadas exclusivamente a obras de infraestrutura. Mas a tendência, para os próximos anos, é que as PPPs ingressem também nas áreas de serviços públicos como iluminação, onde já há inúmeras PPPs em operação, além de saúde e educação. A Lei 11.079, que criou as Parcerias Público-privadas (PPPs), foi sancionada em 2004 e completou 15 anos em 2019.
Sobre o palestrante
Meyer é formado em Administração pela UDESC/ESAG, Mestre em Administração pela DePaul University de Chicago (EUA), Doutor em Administração pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ex- Secretário de Educação, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de São José (SC) e atualmente atua como Subchefe do Departamento de Ciências da Administração (CAD) do Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além de ser coautor do livro Tratado de PPP - Vol. 6 – Estabelecendo a estrutura das PPPs.