Nesta terça-feira, 13, o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), através da sua Câmara Especial de Saúde, promoveu o evento CRA-RS Recebe, que abordou o faturamento do Sistema Único de Saúde (SUS) através da perspectiva de um Administrador. O painel contou com a participação da Administradora Hospitalar Janice Maria Koch, que tem mais de 20 anos de experiência na área, e com a presença de gestores, demais profissionais da Administração e estudantes.
A convidada, que também é especialista em Saúde da Família e Comunidade e em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, iniciou o debate apresentando os precursores históricos da remuneração do SUS, demonstrando suas variações. Segundo Janice, as formas de remuneração são diferentes em serviços de média e alta complexidade ou na atenção básica ou primária. Para o primeiro grupo, pode haver incentivo financeiro, orçamentação global e, o método mais utilizado, a orçamentação parcial, no qual o financiamento é composto por um valor pré e pós-fixado, entre outros.
Já na atenção primária, há uma portaria mais recente, de 2019, que cria o programa Previne Brasil, onde os recursos são obtidos através da captação ponderada e parte do pagamento é por desempenho. Além disso, Janice explicou o modelo de contratualização para gestores e prestadores de serviços, que considera um processo inovador e que garante a segurança jurídica entre as partes. A contratualização é baseada na série histórica de produção hospitalar e ambulatorial dos estabelecimentos de saúde no âmbito do SUS associada à capacidade instalada, ou seja, a disposição de equipamentos e profissionais especializados.
“O faturamento pode ser um serviço estratégico ou simplesmente operacional, isso depende do objetivo imposto. No entanto, é evidente que ele tem um papel fundamental na sustentabilidade financeira da instituição e nas auditorias internas e externas”, afirma Janice, também destacando a importância no fornecimento de subsídios às equipes assistenciais, de contabilidade e financeiro. Após a apresentação, o público pode esclarecer suas dúvidas.