As Parcerias Público-privadas não significam privatização, mas sim resume-se numa estratégia de desestatização. A afirmação é do professor Bernardo Meyer, especialista em Parcerias Público-privadas, que palestrou no CRA Recebe, nesta quarta-feira (06/11), no auditório do CRA-RS.
Segundo ele, todavia, ainda que as PPPs proporcionem projetos menos custosos e de execução mais célere, não podem ser defendidas como a solução de todos os problemas da estrutura pública.
“Ainda não temos um ciclo completo de PPPs dessas de grande prazo, de 30, 35 anos, para avaliar por completo. Mas, seguramente, há êxitos e também experiências ruins. Não podemos encarar a PPP como uma panaceia”, salientou.
De acordo com o professor Bernardo Meyer, especialista em Parcerias Público-privadas, nos últimos dois anos, sobretudo, cerca de 200 PPPs foram assinadas. Conforme ele, muitos municípios têm optado por essa saída, principalmente na área de iluminação pública.
No primeiro semestre deste ano, foram assinados 42 contratos de Parceria Público-Privada (PPPs) e concessões em todo o país, um salto de 162,5% na comparação com igual período em 2018. Os investimentos atrelados a esses empreendimentos são da ordem de R$ 25 bilhões. No mesmo período de comparação, o número de editais para leilão de novas PPPs praticamente quadruplicou, passando de 35 para 139. E o número de projetos lançados saiu de 162 para 219.
Marco legal saneamento
Bernardo Meyer também citou o marco legal do saneamento como um fator que pode impulsionar as PPPs no setor. A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, no dia 4 de novembro, projeto de lei (PL 3.261/2019) que prevê a privatização dos serviços de saneamento básico no Brasil. O autor da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi relator de uma medida provisória (MP 868/2018) sobre o mesmo assunto que perdeu a validade no dia 3 de novembro. O texto, aprovado na comissão em regime de urgência após acordo firmado entre os líderes partidários, segue agora para o Plenário.
No fim de outubro, o Governo Federal anunciou, após viagem ao Oriente Médio, que a Arábia Saudita vai investir US$ 10 bilhões, o equivalente a R$ 40 bilhões, por meio de fundos soberanos no Brasil. O anúncio foi feito pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pelo Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ainda em Riad, capital do país árabe.
Em entrevistas, o presidente Jair Bolsonaro reforçou que o saneamento básico foi apresentado como uma das principais áreas de investimento para o fundo soberano da Arábia Saudita.
CRA Recebe
Participaram do evento a presidente do CRA-RS, Claudia Abreu, o Coordenador da Câmara de Gestão Pública da autarquia, Marco Aurélio Kihs, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Porto Alegre em exercício, Daniel Rigon, Diretor de Projetos Especiais da Secretaria de Parcerias Estratégicas, Randolfo Fonseca, Chefe do Escritório de Projetos da Brigada Militar, Tenente-coronel Luís Fernando de Oliveira Linch, além do Conselheiro do CRA-RS, Elimar Teixeira.